Os proventos de aposentadoria pagos pelo INSS e os valores recebidos de planos de previdência privada seguem lógicas de tributação distintas, e a escolha do regime de previdência privada no início do plano pode impactar significativamente o imposto pago no resgate ou recebimento de renda futura.
Aposentadoria do INSS
Os proventos de aposentadoria pagos pelo INSS são, em regra, tributáveis como qualquer outro rendimento do trabalho, sujeitos à tabela progressiva do Imposto de Renda, ressalvadas as hipóteses de isenção legal, como a prevista para portadores de doenças graves. O valor recebido deve ser informado na declaração anual, normalmente já com retenção na fonte quando aplicável.
Previdência privada: PGBL e VGBL
No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto até um limite legal, mas todo o valor resgatado (contribuições e rendimentos) é tributado no futuro; no VGBL, não há dedução das contribuições, mas o imposto no resgate incide apenas sobre os rendimentos. A escolha entre os regimes de tributação disponíveis (progressivo ou regressivo) também influencia o resultado final e deve ser definida com atenção ao perfil do investidor.
- PGBL: contribuições dedutíveis dentro do limite legal, mas tributação sobre o total resgatado
- VGBL: sem dedução na contribuição, mas tributação apenas sobre o rendimento no resgate
- Regime regressivo: alíquota diminui conforme o tempo de permanência do investimento
- Regime progressivo: segue a tabela do Imposto de Renda vigente na data do resgate