O carnê-leão é o mecanismo de recolhimento mensal do Imposto de Renda para pessoas físicas que recebem valores de outras pessoas físicas ou do exterior, sem que haja retenção na fonte por parte de quem paga. É comum entre autônomos, profissionais liberais e quem recebe aluguel de pessoa física.
Quem precisa recolher o carnê-leão
Estão sujeitos ao carnê-leão, entre outros, profissionais autônomos que atendem pessoas físicas, quem recebe aluguel diretamente de outra pessoa física, e quem recebe rendimentos do exterior. O recolhimento é mensal e deve ocorrer no mês seguinte ao recebimento, sempre que o valor total ultrapassar o limite de isenção vigente naquele período.
- Profissionais liberais atendidos por clientes pessoa física
- Locadores que recebem aluguel diretamente do inquilino pessoa física
- Beneficiários de pensão alimentícia em determinadas situações
- Recebimento de rendimentos de fontes no exterior
Relação com a declaração anual
Os valores recolhidos mensalmente por meio do carnê-leão são informados na declaração anual e servem como antecipação do imposto devido, sendo compensados no cálculo final. Quem deixa de recolher mensalmente pode ser autuado e cobrado com multa e juros sobre o valor não pago no momento correto.