O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, é um tributo de competência federal que incide sobre operações com produtos que passaram por algum processo de industrialização, como transformação, montagem, beneficiamento ou acondicionamento. Ele costuma aparecer na nota fiscal de indústrias e de estabelecimentos equiparados a industrial.
Quem é responsável pelo recolhimento
Em regra, o contribuinte do IPI é o industrial que promove a saída do produto de seu estabelecimento, bem como o importador na entrada de produtos estrangeiros e certos estabelecimentos equiparados a industrial por força de lei. O comerciante que apenas revende produtos já industrializados, sem realizar novo processo de industrialização, geralmente não é contribuinte do imposto.
- Incide na saída do produto do estabelecimento industrial
- Também incide na importação de produtos industrializados
- Alcança estabelecimentos equiparados a industrial em situações específicas
Como o imposto é seletivo por essencialidade
O IPI segue o princípio da seletividade, o que significa que suas alíquotas variam conforme a essencialidade do produto: itens considerados essenciais tendem a ter tributação menor, enquanto produtos supérfluos ou nocivos, como cigarros e bebidas, costumam ter alíquotas mais altas. Essa lógica reflete uma função extrafiscal do imposto, usada também para orientar o consumo.