O 13º salário é uma gratificação anual equivalente a um salário, proporcional aos meses trabalhados no ano, paga em duas parcelas com prazos definidos por lei.
Como calcular o valor
O cálculo básico é 1/12 do salário mensal (incluindo médias de comissões, horas extras habituais e adicionais) para cada mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 dias no ano, somando os doze avos até completar o valor proporcional ou integral.
Parcelas e prazos
A primeira parcela, sem descontos, deve ser paga entre fevereiro e novembro (o empregador escolhe a data, respeitando esse intervalo). A segunda parcela, com os descontos de INSS e IRRF já calculados sobre o valor total, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
O que compõe a base de cálculo
Além do salário fixo, entram na base a média de comissões, horas extras habituais, adicional noturno e adicionais de insalubridade ou periculosidade recebidos ao longo do ano, o que costuma gerar dúvida em funções com remuneração variável.