O PERSE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, foi criado como uma medida de apoio a empresas de setores fortemente impactados por um período de restrições de funcionamento, concedendo benefícios tributários federais para ajudar na recuperação financeira desses negócios. A lógica geral do programa é reduzir temporariamente a carga tributária federal sobre atividades ligadas a eventos, turismo e hotelaria, entre outras.
Para que tipo de negócio o programa foi pensado
O PERSE foi concebido para beneficiar empresas de setores como organização de eventos, casas de festas, hotelaria, agências de turismo e afins, ou seja, atividades que dependem fortemente da circulação de pessoas e de eventos presenciais. A lista de atividades elegíveis e as condições de enquadramento são definidas em normas específicas.
- Direcionado a setores ligados a eventos e turismo
- Buscou compensar um período de forte impacto financeiro nesses setores
- A elegibilidade depende do código de atividade e de outras condições legais
Por que exige checagem atualizada antes de qualquer decisão
As regras do PERSE, incluindo prazo de vigência, setores contemplados e percentuais de benefício, foram objeto de diversas alterações legislativas ao longo do tempo, o que torna esse tema especialmente sujeito a mudanças. Por isso, antes de aplicar qualquer benefício relacionado ao PERSE, é essencial confirmar com um contador as regras e alíquotas vigentes no momento.