O eSocial reúne, em um único sistema, o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de segurança do trabalho de cada funcionário, substituindo diversas obrigações que antes eram entregues separadamente, como a GFIP.
O que precisa ser informado
Desde a admissão até o desligamento, o eSocial exige o envio de eventos como cadastro do trabalhador, admissão, alterações contratuais, afastamentos, férias, acidentes de trabalho e a rescisão, cada um com prazo próprio de envio.
- Admissão do trabalhador
- Alterações contratuais e de remuneração
- Afastamentos e férias
- Acidentes de trabalho
- Rescisão de contrato
Quem é obrigado a usar o eSocial
Praticamente todo empregador com pelo menos um funcionário — incluindo MEI com empregado, empregador doméstico, ME, EPP e grandes empresas — precisa usar o eSocial, com prazos de envio que variam conforme o evento (alguns antes mesmo do início do trabalho).
Consequências do atraso ou erro
O atraso na admissão, por exemplo, pode gerar multa por falta de registro do empregado. Erros recorrentes ou omissões de eventos também chamam atenção da fiscalização trabalhista e previdenciária, que hoje cruza esses dados automaticamente.