Infoprodutores e afiliados recebem pagamentos de plataformas nacionais e internacionais, muitas vezes em moeda estrangeira, o que exige atenção redobrada com a tributação e a formalização da atividade. Sem CNPJ adequado, a pessoa física acaba pagando muito mais imposto do que pagaria como pessoa jurídica corretamente enquadrada.
Escolha do CNPJ e enquadramento para produtos digitais
A atividade de criação e venda de infoprodutos (cursos, e-books, mentorias gravadas) geralmente se enquadra como prestação de serviço, podendo entrar no Simples Nacional conforme o faturamento e a natureza da operação. Já quem trabalha exclusivamente com comissões de afiliado deve avaliar o CNAE e o enquadramento que melhor reflete essa atividade de intermediação digital.
- CNAE específico para infoprodutos e marketing digital
- Simples Nacional como opção mais comum para começar
- Separação entre receita de vendas próprias e comissões de afiliado
- Revisão do enquadramento à medida que o faturamento cresce
Recebimentos de plataformas nacionais e internacionais
Plataformas de venda de infoprodutos e programas de afiliados frequentemente pagam em dólar ou por meio de intermediadores internacionais, o que exige atenção ao câmbio, a eventuais retenções e ao registro correto da receita em reais. A falta de organização nesses recebimentos é uma das maiores causas de erro na declaração de impostos desse público.
- Registrar a receita pela cotação do câmbio na data do recebimento
- Guardar comprovantes de todas as plataformas (nacionais e internacionais)
- Atenção a possíveis retenções na fonte de plataformas estrangeiras
- Consolidar múltiplas fontes de receita (afiliados, produção própria, publicidade)
Emissão de nota fiscal de serviço digital
Mesmo vendendo produtos digitais, o infoprodutor deve emitir nota fiscal de serviço (NFS-e) para as vendas realizadas, seguindo as regras do município de domicílio fiscal da empresa. Muitas plataformas de venda não emitem essa nota automaticamente, sendo responsabilidade do próprio infoprodutor manter tudo regularizado.
- NFS-e emitida pelo próprio infoprodutor, na maioria dos casos
- Regras variam conforme o município da empresa
- Importante manter a nota compatível com o valor efetivamente recebido