O consórcio de empresas é uma forma de duas ou mais empresas se unirem para executar um projeto ou empreendimento específico, sem que isso implique a criação de uma nova pessoa jurídica ou a perda da autonomia de cada participante. É bastante usado em licitações e grandes obras que exigem capacidade técnica ou financeira combinada.
Características do consórcio
No consórcio, cada empresa mantém sua personalidade jurídica própria, respondendo pelas obrigações nos termos definidos em contrato de consórcio, sem solidariedade presumida entre as consorciadas, salvo disposição em contrário.
- Não gera nova pessoa jurídica
- Cada empresa mantém autonomia patrimonial e jurídica
- Formalizado por contrato de consórcio
- Comum em licitações públicas e grandes obras
Diferença para outras estruturas societárias
Ao contrário de uma fusão ou incorporação, o consórcio não une o patrimônio das empresas envolvidas, e ao contrário de uma sociedade, não cria um novo CNPJ com finalidade permanente, sendo voltado geralmente a um projeto ou prazo determinado.