O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição do empregado a situações humilhantes, repetitivas e prolongadas, capazes de causar dano à sua dignidade e saúde psicológica. A empresa tem responsabilidade tanto na prevenção quanto na apuração de denúncias, podendo responder por danos morais quando comprovada omissão ou conivência com práticas de assédio praticadas por gestores ou colegas.
O que caracteriza assédio moral
Costuma-se caracterizar o assédio moral pela repetição de condutas abusivas, como humilhações públicas, isolamento proposital, sobrecarga de trabalho desproporcional com intenção de prejudicar, ou ameaças constantes, distinguindo-se de situações pontuais de cobrança profissional legítima. A análise deve sempre considerar o contexto e a habitualidade da conduta.
- Conduta deve ser repetitiva e prolongada no tempo
- Cobrança profissional legítima, isoladamente, não caracteriza assédio
- Pode ser praticado por superiores hierárquicos ou entre colegas
O que a empresa deve fazer para prevenir e apurar casos
É recomendável que a empresa mantenha canal de denúncias acessível e confidencial, promova treinamentos sobre respeito no ambiente de trabalho e apure com seriedade qualquer relato recebido, adotando medidas disciplinares proporcionais quando confirmada a conduta. A omissão da empresa diante de denúncias fundamentadas pode agravar sua responsabilidade em eventual ação judicial.